segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

STF receberá Dilma com cobrança por novo ministro

Dilma vai pela primeira vez como presidente ao STF



Amanhã estaremos entrando no ano judiciário de 2011 e em Brasília já tem gente que não consegue dormir. A assessoria da presidente Dilma Rousseff teme que, com a presença dela na solenidade, ela possa passar maus momentos. E se isso acontecer na solenidade que marca a abertura dos trabalhos forenses pode contar que vamos ter um desdobramento pior ainda pelo correr do ano.

Este será o primeiro compromisso oficial da presidente no Supremo Tribunal Federal e os atritos entre a Corte e o Executivo ao fim do governo Lula da Silva fizeram crescer a insatisfação do STF com o Planalto.

Este descontentamento que existe na Corte tem duas causas. A primeira é a demora de seis meses da Presidência da República para indicar o substituto do ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto, e a segunda foi a decisão do ex-presidente Lula da Silva de não extraditar o ex-ativista e bandido Cesare Battisti. Só que neste caso o STF deve estar fazendo mea-culpa, porque embora tenha concluído que o italiano deveria ser devolvido ao país europeu, deixou a decisão como prerrogativa do presidente da República.

Todos esperam que em seu discurso na cerimônia amanhã, o presidente do STF, Cezar Peluso, cobre publicamente de Dilma a indicação do 11.º ministro da Corte. Nos últimos dias, o ministro tem aproveitado suas decisões para reclamar da demora na indicação, que já bateu recorde. Em um despacho recente, no qual negou ao ex-governador do Amapá João Capiberibe (PSB) o direito de tomar posse como senador, Peluso afirmou que é "fato notório" que o Supremo está desfalcado.

Mas como sempre existe o otimista, há ministro que acredita que Dilma surpreenderá e anunciará o nome de seu escolhido durante a cerimônia. Eu não seria tão otimista assim.

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